O Senado dos Estados Unidos está mais perto do que nunca de aprovar uma lei de estrutura de mercado para criptomoedas. O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, anunciou que o painel estará pronto para votar o projeto em 15 de janeiro de 2026.
Este marco representa um avanço significativo nas negociações bipartidárias que duram mais de seis meses. Se aprovado, o projeto estabeleceria um marco regulatório claro para o mercado de criptoativos nos EUA, algo que investidores e empresas do setor aguardam há anos.
No entanto, importantes pontos de discordância ainda precisam ser resolvidos entre democratas e republicanos. As principais controvérsias giram em torno de três questões fundamentais:
- Regulação do DeFi: Como tratar plataformas de finanças descentralizadas, que operam sem intermediários tradicionais
- Questões éticas: Exigências democratas relacionadas aos vínculos pessoais do presidente Donald Trump com criptomoedas
- Stablecoins com rendimento: Como regular stablecoins que oferecem rendimento ou recompensas aos detentores
Um documento de negociação que surgiu após reunião de senadores na terça-feira mostra que muitos pedidos dos democratas foram atendidos, incluindo pontos sobre financiamento ilícito com contribuições do Departamento do Tesouro. No entanto, as questões centrais sobre DeFi e ética permanecem em aberto.
Impacto prático para investidores: A aprovação desta legislação criaria um ambiente regulatório mais previsível para o mercado de criptomoedas nos EUA. Isso poderia atrair mais investidores institucionais e aumentar a confiança no setor, mas também imporia novas obrigações de compliance para exchanges e projetos.
A indústria está mobilizando uma forte campanha de lobby nesta semana, com executivos de Binance.US, Unicoin, Anchorage Digital, Crypto.com e Hedera visitando escritórios do Senado para pressionar pela aprovação do projeto.
Mesmo se aprovado pelo Comitê Bancário, o projeto ainda precisaria passar pelo Comitê de Agricultura do Senado, que tem jurisdição sobre a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), regulador importante do setor.
O cenário regulatório próximo a janeiro de 2026 mostra que, após anos de incerteza, os EUA podem finalmente estabelecer regras claras para criptomoedas. A votação de 15 de janeiro será um teste crucial para ver se democratas e republicanos conseguem superar suas diferenças em questões técnicas complexas.
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