O Japão está consolidando uma abordagem regulatória que posiciona as exchanges tradicionais como o principal canal para acesso a criptomoedas no país. Em cerimônia de abertura do ano na Bolsa de Valores de Tóquio, a ministra das Finanças e Serviços Financeiros, Satsuki Katayama, afirmou que exchanges e infraestrutura de mercado serão essenciais para que cidadãos se beneficiem de ativos digitais baseados em blockchain.
As declarações de Katayama refletem uma tendência regulatória que vem sendo construída desde o final de 2025. Em 10 de dezembro de 2025, a Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) anunciou planos para transferir a supervisão de criptoativos da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos e Exchange Financeiros. Essa mudança trata criptomoedas como produtos financeiros, não apenas ferramentas de pagamento.
O impacto prático para investidores e usuários é significativo. A nova abordagem significa que emissão e negociação de criptoativos estarão sujeitas a regulamentações semelhantes às de valores mobiliários, incluindo requisitos de divulgação mais rigorosos, proibições de negociação com informações privilegiadas e maior fiscalização sobre plataformas não registradas.
Paralelamente, o governo japonês e a coalizão governante apoiaram, em 2 de dezembro de 2025, planos para introduzir uma taxa fixa de 20% sobre lucros com criptomoedas. Essa medida alinha a tributação de criptoativos com a de ações e fundos de investimento, substituindo um sistema que poderia chegar a 55%.
A direção regulatória já resultou em ações concretas. Em 7 de fevereiro de 2025, reguladores solicitaram à Apple e Google a remoção de aplicativos vinculados a exchanges de criptomoedas não registradas, incluindo Bybit, MEXC e KuCoin. Em 23 de dezembro de 2025, a Bybit anunciou que começaria a eliminar serviços para residentes japoneses em 2026, citando requisitos regulatórios.
Para o mercado japonês, essa estratégia significa que o acesso a criptomoedas será cada vez mais mediado por instituições reguladas. O governo também tem apoiado iniciativas de stablecoins lideradas por bancos e explorado estruturas que permitam maior participação de instituições reguladas nos mercados de criptoativos.
No contexto observado no início de 2026, o Japão parece optar por integrar criptomoedas ao seu sistema financeiro tradicional, em vez de criar um sistema paralelo. Essa abordagem oferece maior segurança para investidores, mas também limita o acesso a plataformas não regulamentadas.
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